0053234-98.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

ROMARIO CAMPOS DE LIMA

CPF 942.***.***-59

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:24

Recebidos os autos

26/03/2026, 13:55

Processo Reativado

26/03/2026, 13:55

Juntada de decisão

26/03/2026, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 11:58

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 19:30

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:29

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:32

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2024, 00:01

Expedição de Carta.

23/04/2024, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2024, 10:48

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:34

Decisão

•17/06/2024, 17:24

Decisão

•17/06/2024, 10:41

Outros Documentos

•11/06/2024, 19:30

Outros Documentos

•11/06/2024, 19:30

Despacho

•22/05/2024, 08:29

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 10:22

Sentença

•23/04/2024, 08:20