6002274-65.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

MARIA JOSE DE SOUZA LIMA

CPF 050.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 11:14

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA LIMA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA LIMA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/02/2026.

25/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:48

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:33

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 23:53

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#53

•17/07/2024, 11:30

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:36

TipoProcessoDocumento#64

•17/02/2023, 19:58