6000454-11.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SABRINA RAMOS SIQUEIRA DA SILVA

CPF 056.***.***-59

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 11:21

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de SABRINA RAMOS SIQUEIRA DA SILVA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de SABRINA RAMOS SIQUEIRA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 24/02/2026.

25/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 12:50

TipoProcessoDocumento#226

•20/02/2026, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:17

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 10:56

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 10:56

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 08:29

TipoProcessoDocumento#53

•18/07/2024, 09:49

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2023, 10:44