Voltar para busca
0005834-54.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ARTHUR BEZERRA FEITOSA
CPF 036.***.***-60
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/03/2026, 09:28Baixa Definitiva
26/03/2026, 09:28Juntada de Certidão
26/03/2026, 00:05Decorrido prazo de ARTHUR BEZERRA FEITOSA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:05Transitado em Julgado em 26/03/2026
26/03/2026, 00:05Decorrido prazo de ARTHUR BEZERRA FEITOSA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
03/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 01:00Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 24/02/2026.
25/02/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 12:49Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2026, 12:49Sentença confirmada
20/02/2026, 11:33Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 12:49
TipoProcessoDocumento#226
•20/02/2026, 11:33
TipoProcessoDocumento#64
•09/09/2024, 21:05
TipoProcessoDocumento#64
•19/07/2024, 21:01
TipoProcessoDocumento#53
•16/07/2024, 09:21
TipoProcessoDocumento#62
•24/06/2024, 09:36