0004696-52.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

BRUNO FERNANDES VIANA

CPF 030.***.***-84

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:04

Recebidos os autos

26/03/2026, 13:55

Processo Reativado

26/03/2026, 13:55

Juntada de decisão

26/03/2026, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 10:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 11:54

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 16:34

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:10

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/06/2024, 09:10

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:32

Decisão

•19/08/2024, 14:17

Ato ordinatório

•19/07/2024, 11:54

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 16:34

Sentença

•24/06/2024, 09:10

Certidão

•10/02/2022, 12:18