6100873-68.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CARLOS DANIEL ALMEIDA MELO

CPF 044.***.***-81

Autor

VOCE TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR FONSECA MARQUES

OAB/AP 2819•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 08:17

Transitado em Julgado em 17/03/2026

31/03/2026, 08:16

Juntada de Certidão

31/03/2026, 08:16

Decorrido prazo de VOCE TELECOMUNICACOES LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL ALMEIDA MELO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:08

Publicado Sentença em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6100873-68.2025.8.03.0001. AUTOR: CARLOS DANIEL ALMEIDA MELO REU: VOCE TELECOMUNICACOES LTDA SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, entendo relevante esclarecer brevemente o histórico proc Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/02/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

20/02/2026, 12:52

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 10:32

Expedição de Termo de Audiência.

12/02/2026, 10:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2026 09:00, 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

12/02/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 10:15

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/02/2026, 21:15

Juntada de Certidão

15/01/2026, 11:24

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 12:52

Sentença

•20/02/2026, 12:52

Termo de Audiência

•12/02/2026, 10:15