6078284-82.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.923,15

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EUNICE ALVES DE MESQUITA GONCALVES

CPF 001.***.***-08

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0002-06

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de EUNICE ALVES DE MESQUITA GONCALVES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:08

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6078284-82.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EUNICE ALVES DE MESQUITA GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deix Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/02/2026, 12:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

12/02/2026, 12:07

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 01:28

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 11:04

Conclusos para decisão

25/09/2025, 10:11

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 12:07

Decisão

•30/09/2025, 11:04

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 17:21

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 17:21