6069633-61.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 47.122,18

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

LIDIANE KELLY BARROSO ASSUNCAO

CPF 643.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0002-06

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:08

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6069633-61.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LIDIANE KELLY BARROSO ASSUNCAO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do Código Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/02/2026, 12:06

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

12/02/2026, 12:06

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:43

Documentos

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 14:57

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 14:57

Documento de Comprovação

•26/02/2026, 14:57

Decisão

•12/02/2026, 12:06

Decisão

•30/09/2025, 11:02

Outros Documentos

•27/08/2025, 14:55

Outros Documentos

•27/08/2025, 14:55