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0004146-57.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZA EMANUELLY ATAIDE DE SOUZA
CPF 074.***.***-51
KELY DE ATAIDE DE SOUZA
CPF 060.***.***-82
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004146-57.2022.8.03.0001. RECORRENTE: KELY DE ATAIDE DE SOUZA, L. E. A. D. S./Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, R Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004146-57.2022.8.03.0001. RECORRENTE: KELY DE ATAIDE DE SOUZA, L. E. A. D. S./Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, R Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/02/2023, 22:54Certifico que o feito encontra-se suspenso por determinação judicial.
08/02/2023, 10:03Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 5 os autos encontram-se suspensos.
29/06/2022, 09:43De ordem, faço juntada do depoimento prestado pela testemunha Edvaldo Alves de Santana, nos autos n.º 0037263-10.2020.8.03.0001, que servirá de prova emprestada para a presente demanda.
28/04/2022, 09:43Faço juntada dos Ofícios oriundos da Procuradoria da União no Estado do Amapá e da Procuradoria Federal no Estado do Amapá.
28/04/2022, 09:42Certifico que os autos encontram-se suspensos, conforme decisão de evento 05.
04/03/2022, 07:33Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/02/2022 09:57:56 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
20/02/2022, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/02/2022 09:57:56 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
20/02/2022, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/02/2022 09:57:56 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
20/02/2022, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/02/2022 09:57:56 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
10/02/2022, 10:45Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos, conforme determinação de ordem 5.
10/02/2022, 10:45Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Considerando a suspensão processual det (...)
09/02/2022, 09:57Certifico que em análise aos autos, constatei que encontra-se no polo ativo da ação a menor Luiza Emanuelly Ataide de Souza, assim, encaminho os autos conclusos.
07/02/2022, 12:00Documentos
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