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0021086-97.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
RAHIANNI CARLA SOUZA DOS SANTOS
CPF 006.***.***-83
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021086-97.2022.8.03.0001. RECORRENTE: RAHIANNI CARLA SOUZA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021086-97.2022.8.03.0001. RECORRENTE: RAHIANNI CARLA SOUZA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/02/2023, 00:19Certifico que, conforme determinação de evento 08, este processo encontra-se suspenso aguardando a decisão final no IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, em trâmite no TJAP.
15/12/2022, 13:13Certifico que, conforme determinação de evento 05, este processo encontra-se suspenso aguardando a decisão final no IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, em trâmite no TJAP.
15/12/2022, 13:13Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 8 os autos encontram-se suspensos.
08/06/2022, 09:22Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/05/2022 10:01:41 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
29/05/2022, 06:01Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/05/2022 10:01:41 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
29/05/2022, 06:01Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/05/2022 10:01:41 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
29/05/2022, 06:01Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/05/2022 10:01:41 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
19/05/2022, 10:22Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Considerando a suspensão processual det (...)
18/05/2022, 10:01Certifico que o presente refere-se ao assunto apagão 2020, torno os autos conclusos.
18/05/2022, 08:37CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES
18/05/2022, 08:37De ordem, faço juntada do depoimento prestado pela testemunha Edvaldo Alves de Santana, nos autos n.º 0037263-10.2020.8.03.0001, que servirá de prova emprestada para a presente demanda.
18/05/2022, 08:35Faço juntada dos Ofícios oriundos da Procuradoria da União no Estado do Amapá e da Procuradoria Federal no Estado do Amapá.
18/05/2022, 08:34Documentos
Nenhum documento disponivel