0004475-69.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

ENZO GABRIEL GOMES DE ATAIDE

CPF 077.***.***-02

Autor

CARLOS MATHEUS ATAIDE ALVES DA SILVA

CPF 060.***.***-85

Autor

CLEIDIANE GOMES DE ATAIDE

CPF 066.***.***-60

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:55

Juntada de decisão

26/03/2026, 10:36

Recebidos os autos

26/03/2026, 10:36

Processo Reativado

26/03/2026, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/08/2024, 09:43

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/08/2024, 15:01

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/02/2026, 11:33

Decisão

•02/09/2024, 23:53

Outros Documentos

•07/08/2024, 15:01

Outros Documentos

•07/08/2024, 15:01

Ato ordinatório

•22/07/2024, 09:14

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 16:31

Sentença

•24/06/2024, 09:10

Certidão

•23/03/2022, 10:17

Certidão

•07/02/2022, 12:53