0017491-22.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

ASTOR NUNES BARROS

OAB/AP 1559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 09:50

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 15:57

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 12:23

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de ASTOR NUNES BARROS em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:09

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 10:16

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 09:50

Decisão

•22/04/2026, 15:57

Decisão

•30/03/2026, 12:23

Decisão

•10/02/2026, 13:55

Decisão

•29/01/2026, 10:16

Despacho

•24/06/2025, 11:09

Despacho

•02/06/2025, 14:05

Decisão

•25/11/2024, 22:32

Decisão

•01/10/2024, 14:22

Decisão

•02/09/2024, 12:17