6012308-94.2026.8.03.0001

Tutela Cautelar AntecedenteAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.300,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

PAULO BERNARDO TELES CHAGAS

CPF 990.***.***-20

Autor

REGINALDO TAVARES SOARES

CPF 774.***.***-91

Reu

CRISTIANE GONCALVES NOBRE PINHEIRO

CPF 830.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO CHAGAS FAGUNDES

OAB/AP 4469•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:02

Decorrido prazo de CRISTIANE GONCALVES NOBRE PINHEIRO em 09/03/2026 20:59.

13/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de REGINALDO TAVARES SOARES em 09/03/2026 20:59.

13/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de CRISTIANE GONCALVES NOBRE PINHEIRO em 09/03/2026 20:59.

13/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de REGINALDO TAVARES SOARES em 09/03/2026 20:59.

13/03/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 20:59

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 20:59

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

06/03/2026, 20:59

Decorrido prazo de PAULO BERNARDO TELES CHAGAS em 25/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:08

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012308-94.2026.8.03.0001. REQUERENTE: PAULO BERNARDO TELES CHAGAS REQUERIDO: REGINALDO TAVARES SOARES, CRISTIANE GONCALVES NOBRE PINHEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Trata-se de pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, nos termos

23/02/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 13:04

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 12:23