6012251-76.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.555,56

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO MARQUES FILHO

CPF 047.***.***-87

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES

OAB/AP 1521•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 30/04/2026

13/05/2026, 10:37

Juntada de Certidão

13/05/2026, 10:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/05/2026, 10:09

Expedição de Termo de Audiência.

30/04/2026, 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

30/04/2026, 10:47

Homologada a Transação

30/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 10:00

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:59

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 01:16

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2026, 10:09

Termo de Audiência

•30/04/2026, 10:47

Decisão

•26/02/2026, 10:21

Decisão

•20/02/2026, 08:49