6011850-77.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 7.593,37

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCELINO SIPEWANAFO TIRIYO

CPF 535.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 09:28

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:46

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011850-77.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELINO SIPEWANAFO TIRIYO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Chamamento do feito à ordem. Verifica-se que a parte autora ajuizou dois pedidos de cumprimento da sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.200 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 09:44

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:08

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011850-77.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELINO SIPEWANAFO TIRIYO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Apresentação de link para a planilha: A planilha apresentada se encontra no formato pdf, que permite apenas visualização dos valores, sem permitir a conferê Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/02/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

19/02/2026, 16:29

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 09:28

Decisão

•23/03/2026, 09:44

Decisão

•19/02/2026, 16:29

Documento de Comprovação

•18/02/2026, 16:42

Documento de Comprovação

•18/02/2026, 16:42