6003865-57.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.294,94

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO VIANA MACIEL

CPF 012.***.***-32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

Advogados / Representantes

DAVI VALENTE DOS SANTOS

OAB/AP 5512•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO VIANA MACIEL em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:07

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003865-57.2026.8.03.0001. AUTOR: JOSE RAIMUNDO VIANA MACIEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez, com pedido subsidiário de restabelecimento de Auxílio-Doença, ajuizada por JOSÉ RAIMUNDO VIAN

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2026, 10:10

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:07

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:10

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6003865-57.2026.8.03.0001. AUTOR: JOSE RAIMUNDO VIANA MACIEL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo os autos neste juízo. Intimem-se as partes para ciência. Após, sem requerimentos, venham os autos conclusos para julgamento. Macapá/AP, 20 de fevereiro de 2026. RO

23/02/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 09:50

Decisão

•20/02/2026, 08:51

Decisão

•05/02/2026, 19:37

Decisão

•21/01/2026, 07:34