6011810-95.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EREUNICE DIAS DE SOUZA

CPF 008.***.***-39

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA

OAB/AP 4850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:22

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 07:08

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de EREUNICE DIAS DE SOUZA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de EREUNICE DIAS DE SOUZA em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:08

Publicado Decisão em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011810-95.2026.8.03.0001. REQUERENTE: EREUNICE DIAS DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A autora participou do concurso público de provas de Tradut Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011810-95.2026.8.03.0001. REQUERENTE: EREUNICE DIAS DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO A autora participou do concurso público de provas de Tradut Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 11:52

Não Concedida a tutela provisória

26/02/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:13

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 11:52

Decisão

•26/02/2026, 11:52

Decisão

•19/02/2026, 08:15