6083405-91.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.847,07

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSEMARY FIGUEIREDO DA SILVA

CPF 753.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/05/2026, 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/05/2026, 10:33

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

11/05/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:38

Juntada de Certidão

07/05/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 17:14

Decorrido prazo de ROSEMARY FIGUEIREDO DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:14

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6083405-91.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ROSEMARY FIGUEIREDO DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do Código de Processo Civil, a Fazenda Pública executada deixou tra Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 17:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/02/2026, 12:04

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

10/02/2026, 12:04

Documentos

Documento de Comprovação

•17/04/2026, 17:14

Decisão

•10/02/2026, 12:04

Decisão

•16/10/2025, 10:20

Outros Documentos

•10/10/2025, 18:45

Outros Documentos

•10/10/2025, 18:45

Outros Documentos

•10/10/2025, 18:45

Outros Documentos

•10/10/2025, 18:45

Outros Documentos

•10/10/2025, 18:45

Outros Documentos

•10/10/2025, 18:45