6073815-90.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.008,53

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

SALOMAO PRATA DE SOUZA

CPF 433.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 13:37

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/04/2026, 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/04/2026, 21:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:13

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6073815-90.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, SALOMAO PRATA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimada para os fins previstos no art. 535 do Código de Proc Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2026, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 17:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/02/2026, 11:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/02/2026, 11:00

Conclusos para decisão

21/11/2025, 08:27

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 11:00

Decisão

•06/10/2025, 18:34

Outros Documentos

•10/09/2025, 16:31