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0045203-21.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 8.396,00
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ANA LUCIA DA SILVA DE SOUSA
CPF 370.***.***-34
ANA LUCIA DA SILVA ANDRADE
CPF 329.***.***-34
ANA LUCIA COSTA MENDES
CPF 365.***.***-15
ANA LIGIA DA CONCEICAO FERREIRA MARTINS
CPF 432.***.***-53
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045203-21.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ANA DO SOCORRO LOBO DA SILVA, ANA ELI COSTA MOREIRA SERRA, ANA ELOIZA FERREIRA DOS SANTOS, ANA CRISTINA LOPES BACELAR, ANA LUCIA DA SILVA ANDRADE, ANA KATIA NERI TOLOSA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
23/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 07:45Certifico que faço os autos conclusos.
17/06/2024, 08:33CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK
17/06/2024, 08:33EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE.
14/06/2024, 11:41Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 21:14:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
02/05/2024, 08:33Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 21:14:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
30/04/2024, 10:53NOME PARTE: ANA LÚCIA COSTA MENDES - Credor
30/04/2024, 10:53Em Atos do Juiz. Acolho as emendas à petição inicial de MO 13.Promova-se a exclusão da Exequente ANA LUCIA COSTA MENDES do polo ativo.Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente.Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) di (...)
26/04/2024, 21:14Certifico que faço os autos conclusos.
15/04/2024, 08:12CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
15/04/2024, 08:12Juntada de documentos - Prosseguimento do feito - Desnecessária intimação do executado
09/04/2024, 15:21Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 08:26:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
04/03/2024, 09:24Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/02/2024 08:26:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
29/02/2024, 07:54Em Atos do Juiz. Não há que se falar em prosseguimento e/ou homologação em relação apenas a alguns dos exequentes, eis que o executado deverá ser intimado à apresentação de impugnação em relação a todos os figurantes no polo ativo.Concedo o prazo improrrogá (...)
27/02/2024, 08:26Documentos
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