6009415-33.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.422,45

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DIONE BARRIGA DOS SANTOS

CPF 747.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR FABRICIO COUTINHO VASCONCELOS OCHIUSQUE

OAB/AP 5049•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/04/2026, 19:52

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/03/2026, 21:55

Recebida a emenda à inicial

15/03/2026, 21:55

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:09

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009415-33.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DIONE BARRIGA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Verifica-se dos autos que a parte autora juntou instrum Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/02/2026, 00:00

Determinada a emenda à inicial

21/02/2026, 12:07

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/02/2026, 08:09

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:09

Conclusos para despacho

10/02/2026, 19:58

Distribuído por sorteio

06/02/2026, 22:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/02/2026, 22:34

Documentos

Decisão

•15/03/2026, 21:55

Decisão

•15/03/2026, 21:55

Decisão

•21/02/2026, 12:07

Decisão

•21/02/2026, 12:07