6002036-38.2026.8.03.0002

Tutela Antecipada AntecedenteFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 103.566,60

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

DANUBIA BARRIGA FONSECA

CPF 684.***.***-87

Autor

D B FONSECA LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-29

Autor

PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELLE FONSECA AMANAJAS

OAB/AP 4634•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

28/04/2026, 08:33

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:33

Decorrido prazo de PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:08

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002036-38.2026.8.03.0002. REQUERENTE: D B FONSECA LTDA, DANUBIA BARRIGA FONSECA REQUERIDO: PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada à p

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 13:21

Concedida a tutela provisória

31/03/2026, 12:34

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/03/2026, 08:15

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2026, 13:25

Decisão

•31/03/2026, 12:34

Decisão

•21/02/2026, 17:49