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0012752-11.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital KATERINE ESPINOSA ESTRADA (REU)

02/03/2026, 09:24

Conclusos para decisão

27/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de outros documentos

26/02/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2026, 11:58

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/02/2026, 09:55

Publicado Edital em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: KATERINE ESPINOSA ESTRADA Defensor(a): LEONARDO GUERINO CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0012752-11.2021.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 4º, IV - Código Penal - 155, § 4º, IV - Código Penal Parte

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 19:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 08:29

Expedição de Edital.

15/11/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 23:36

Recebidos os autos

05/11/2025, 12:50

Conclusos para decisão.

05/11/2025, 12:50

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

04/11/2025, 12:26

Juntada de Petição (outras)

04/11/2025, 12:26
Documentos
Decisão
02/03/2026, 09:24
Despacho
11/11/2025, 23:36
Despacho
23/09/2025, 13:26
Despacho
07/02/2024, 09:40
Decisão
15/08/2023, 08:52
Despacho
03/12/2021, 09:25
Despacho
22/10/2021, 11:31
Despacho
09/04/2021, 12:20