0003526-14.2023.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

MANOEL DE SOUZA COSTA

CPF 596.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000032/2026 de 23/02/2026.

03/03/2026, 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/02/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2026 em 23/02/2026.

23/02/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003526-14.2023.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: MANOEL DE SOUZA COSTA Advogado(a): LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO - 3375AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - 87934795300 Relator: Desembargador ADÃO CARVALHO DECISÃO: DO PEDIDO DE HABILITAÇÃOA parte credora requer a habilitação de seu novo patrono, Dr. ALUÍSIO GABRIEL PACÍFICO LEITE, OAB/AP nº 5508-A, bem como que todas as intimações sejam realizadas em seu nome. Para tanto,

23/02/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000032/2026

20/02/2026, 19:06

DECISÃO (19/02/2026) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2026

20/02/2026, 12:01

Em Atos do Desembargador. DO PEDIDO DE HABILITAÇÃOA parte credora requer a habilitação de seu novo patrono, Dr. ALUÍSIO GABRIEL PACÍFICO LEITE, OAB/AP nº 5508-A, bem como que todas as intimações sejam realizadas em seu nome. Para tanto, foi juntada a procuração outorgan (...)

19/02/2026, 14:38

Certifico que em razão do teor da petição de ordem 16/17 , faço conclusos os autos.

19/02/2026, 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

19/02/2026, 11:57

destaque

14/02/2026, 17:15

Petição

14/02/2026, 17:13

Certifico que para fins de regularização processual, procedi à finalização do histórico do movimento de ordem n. 14 .

29/05/2023, 11:17

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/05/2023 15:44:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.Es (...)

19/05/2023, 06:01

Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento do valor de acordo com o Regime Especial de pagamento de precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 94 de 2016, e alterada pelas Emendas Constitucionais nº 99/2017 e 109/2021, no qual os precatórios a cargo dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios, poderão ser pagos até 31/12/2029.

12/05/2023, 11:20

Intimação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/05/2023 15:44:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em Atos do Desembargador. O Precatório foi extraído do Processo de Execução e devidamente identificado nos autos eletrônicos, contendo todas as informações relativas aos dados pessoais do credor/exequente, a identificação do Ente Devedor e valor devido à parte credora.Es (...)

10/05/2023, 09:10

Notificação (Crédito incluído na lista de Precatórios. na data: 09/05/2023 15:44:09 - SECRETARIA ESPECIAL DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO / Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA /

09/05/2023, 15:44

Documentos

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