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6011846-40.2026.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2026
Valor da Causa
R$ 7.593,37
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
MARCELINO SIPEWANAFO TIRIYO
CPF 535.***.***-34
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
SHILTON MARQUES REIS
OAB/AP 3877•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/05/2026, 08:08Transitado em Julgado em 01/05/2026
04/05/2026, 08:07Juntada de Certidão
04/05/2026, 08:07Juntada de Petição de petição
30/04/2026, 16:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 01:39Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:39Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011846-40.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARCELINO SIPEWANAFO TIRIYO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva. Antes que houvesse a intimação para impugnação, a parte exequente requereu a desistência do feito (
07/04/2026, 00:00Extinto o processo por desistência
01/04/2026, 10:11Retificado o movimento Conclusos para decisão
31/03/2026, 17:33Conclusos para julgamento
31/03/2026, 17:33Juntada de Petição de petição
26/03/2026, 09:27Conclusos para decisão
18/03/2026, 12:16Decorrido prazo de SHILTON MARQUES REIS em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:30Decorrido prazo de MARCELINO SIPEWANAFO TIRIYO em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 10:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:18Documentos
Sentença
•01/04/2026, 10:11
Decisão
•19/02/2026, 16:24
Documento de Comprovação
•18/02/2026, 16:21
Documento de Comprovação
•18/02/2026, 16:21