6059208-09.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAverbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA EDITE FERREIRA CORDEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:15

Decorrido prazo de MARIA EDITE FERREIRA CORDEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:14

Publicado Ato ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA EDITE FERREIRA CORDEIRO REQUE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059208-09.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Averbação / Contagem de Tempo Especial]

01/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD/AP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:39

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:39

Expedição de Ofício.

29/03/2026, 09:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2026, 20:57

Decorrido prazo de MARIA EDITE FERREIRA CORDEIRO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 18:19

Documentos

Ato ordinatório

•30/04/2026, 08:54

Ato ordinatório

•30/04/2026, 08:54

Petição

•13/03/2026, 14:10

Decisão

•18/01/2026, 20:30

Decisão

•08/01/2026, 11:43

Decisão

•28/11/2025, 11:57

Acórdão

•03/10/2025, 21:57

Ciência

•10/09/2025, 09:04

Acórdão

•03/09/2025, 11:04

Decisão

•17/07/2025, 11:36

Sentença

•09/06/2025, 16:27

Sentença

•09/06/2025, 16:27

Decisão

•23/04/2025, 21:09

Decisão

•23/04/2025, 21:09

Decisão

•06/03/2025, 08:56