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6000665-92.2024.8.03.0007
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Calçoene
Partes do Processo
ARIENE SOUSA BARBOSA
CPF 039.***.***-84
MUNICIPIO DE CALCOENE
CNPJ 05.***.***.0001-33
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 11:35Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 11:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 10:27Juntada de Certidão
08/05/2026, 10:26Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 13:21Publicado Notificação em 25/02/2026.
25/02/2026, 13:21Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000665-92.2024.8.03.0007. REQUERENTE: ARIENE SOUSA BARBOSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALCOENE DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Municipal, com trânsito em julgado já certificado. A p
24/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2026, 11:11Conclusos para decisão
18/02/2026, 15:32Juntada de Petição de ciência
14/09/2025, 21:38Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025, 00:33Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 13:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2025, 09:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
21/08/2025, 08:58Documentos
Decisão
•19/02/2026, 11:11
Decisão
•18/08/2025, 11:47
Despacho
•12/06/2025, 18:23
Sentença
•27/02/2025, 20:15
Despacho
•07/08/2024, 14:03