6000656-83.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

SUELEN CORREA DE SOUSA

CPF 013.***.***-70

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HEBER BAIA BRELAZ

OAB/AP 1347•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 14:06

Juntada de Certidão

13/05/2026, 12:32

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

11/05/2026, 23:03

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 07:59

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:09

Juntada de Certidão

30/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

30/03/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:00

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000656-83.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPA/ AGRAVADO: SUELEN CORREA DE SOUSA/Advogado(s) do reclamado: HEBER BAIA BRELAZ DECISÃO Considerando a interposição de agravo interno, abra-se vista a agravada para, querendo, apresentar contrarrazões. MARCONI MARINHO PIMENTA Juiz de Direito do Gabi Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

25/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2026, 21:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/03/2026, 23:50

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•14/04/2026, 07:59

TipoProcessoDocumento#216

•30/03/2026, 11:40

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2026, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•23/03/2026, 21:08

TipoProcessoDocumento#216

•18/03/2026, 23:50

TipoProcessoDocumento#64

•23/02/2026, 09:29

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2026, 13:22