6102905-46.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.039,74

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

TATIANA VAZ RABELO

CPF 766.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SHILTON MARQUES REIS

OAB/AP 3877•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2026, 09:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2026, 20:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:39

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 12:39

Conclusos para decisão

27/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:09

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6102905-46.2025.8.03.0001. REQUERENTE: TATIANA VAZ RABELO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Da análise dos autos, especificamente das fichas financeiras acostadas aos autos, verifica-se que, no períod Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 19:09

Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2025, 18:05

Distribuído por sorteio

18/12/2025, 18:05

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 20:55

Decisão

•12/02/2026, 19:09