6069088-88.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 41.247,71

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

GESIANE LUZ DOS SANTOS

CPF 654.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/05/2026, 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:11

Publicado Notificação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6069088-88.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GESIANE LUZ DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve impugnação, homologo o Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 11:08

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/02/2026, 10:21

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

23/02/2026, 10:21

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:00

Juntada de Certidão

15/10/2025, 12:14

Documentos

Outros Documentos

•03/03/2026, 15:39

Outros Documentos

•03/03/2026, 15:39

Decisão

•23/02/2026, 10:21

Decisão

•04/09/2025, 19:44

Decisão

•01/09/2025, 11:06

Outros Documentos

•26/08/2025, 17:43

Outros Documentos

•26/08/2025, 17:43