6069758-29.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EUGENIO LUIS DA SILVA GATO

CPF 379.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:11

Publicado Notificação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:11

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6069758-29.2025.8.03.0001. REQUERENTE: EUGENIO LUIS DA SILVA GATO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista que não houve impugnação, homologo os cálculos em ID 22840389. 1 - Expeça-se ofíci Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, 1º andar, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 11:10

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

23/02/2026, 10:21

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/02/2026, 10:21

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:01

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:36

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2025, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 19:41

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 10:21

Decisão

•04/09/2025, 19:41

Título de Crédito

•27/08/2025, 19:16

Título de Crédito

•27/08/2025, 19:16