6069253-38.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 63.043,88

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARIA JOSE FERREIRA

CPF 663.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0002-06

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:11

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6069253-38.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA JOSE FERREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proferida nos autos do processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001, aj

24/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 20:40

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:43

Confirmada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/09/2025, 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 12:07

Documentos

Documento de Comprovação

•02/03/2026, 10:35

Documento de Comprovação

•02/03/2026, 10:35

Documento de Comprovação

•02/03/2026, 10:35

Decisão

•20/02/2026, 20:40

Decisão

•08/09/2025, 12:07

Decisão

•01/09/2025, 11:06

Outros Documentos

•27/08/2025, 09:53

Outros Documentos

•27/08/2025, 09:53