6045831-68.2024.8.03.0001

Cumprimento Provisorio De DecisaoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA

OAB/AP 596•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 08:11

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2026, 19:26

Conclusos para decisão

29/04/2026, 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 09:17

Conclusos para decisão

28/04/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 09:53

Decorrido prazo de JUIZO DEPRECADO DA COMARCA DE MACAPA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de ADERVAL ALFAIA LACERDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:12

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:11

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 19:26

Decisão

•28/04/2026, 09:17

Decisão

•01/10/2025, 15:51

Decisão

•19/09/2025, 10:49

Decisão

•13/05/2025, 07:57

Decisão

•14/02/2025, 13:49

Decisão

•05/11/2024, 18:15

Decisão

•04/09/2024, 08:30

Decisão

•31/08/2024, 10:24