6000532-04.2025.8.03.0011

Apelação CívelRegistro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

SONIA DA COSTA RODRIGUES

CPF 014.***.***-04

Autor

RIAN DA COSTA RODRIGUES

Terceiro

RIAN DA COSTA RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

08/04/2026, 10:18

Baixa Definitiva

08/04/2026, 10:18

Transitado em Julgado em 19/03/2026

08/04/2026, 10:18

Juntada de Certidão

08/04/2026, 10:18

Decorrido prazo de RIAN DA COSTA RODRIGUES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

26/02/2026, 01:11

Publicado Intimação em 25/02/2026.

26/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de ciência

02/02/2026, 13:03

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/01/2026, 10:30

Juntada de Petição de ciência

09/12/2025, 17:10

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 15:25

Juntada de Certidão

09/12/2025, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2025, 12:25

Conhecido o recurso de SONIA DA COSTA RODRIGUES - CPF: 014.685.772-04 (APELANTE) e provido

09/12/2025, 12:25

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•02/02/2026, 13:03

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 12:25

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 12:25

TipoProcessoDocumento#63

•20/08/2025, 14:50

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2025, 08:58

TipoProcessoDocumento#16

•29/07/2025, 22:50

TipoProcessoDocumento#62

•04/06/2025, 14:04

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2025, 14:10