6012209-27.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.083,39

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

DELMA FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF 163.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012209-27.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DELMA FERREIRA DO NASCIMENTO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Apesar de intimada a autora para especifi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

31/03/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/03/2026, 13:13

Retificado o movimento Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:06

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:06

Conclusos para decisão

23/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de DELMA FERREIRA DO NASCIMENTO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:12

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6012209-27.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DELMA FERREIRA DO NASCIMENTO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Da análise dos autos, especificamente das Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 20:41

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2026, 15:34

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 13:13

Decisão

•20/02/2026, 20:41

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 15:34

Documento de Comprovação

•19/02/2026, 15:34