0048001-86.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MADSON MILLOR LIMA RODRIGUES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDENES BARBOSA DA SILVA

OAB/AP 1249•Representa: PASSIVO

LUCAS DOS SANTOS NAHUM

OAB/AP 3505•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 08:43

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 08:40

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 09:52

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 09:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2026 09:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

27/03/2026, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 12:10

Expedição de Termo de Audiência.

26/03/2026, 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2026 10:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

26/03/2026, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de certidão

26/03/2026, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/03/2026, 10:17

Documentos

Termo de Audiência

•26/03/2026, 12:10

Decisão

•27/01/2026, 00:20

Decisão

•09/07/2025, 14:17

Despacho

•04/06/2025, 11:29

Decisão

•07/05/2025, 10:27

Decisão

•14/02/2025, 08:30

Decisão

•28/11/2024, 10:54

Decisão

•22/11/2024, 22:56

Decisão

•05/11/2024, 17:41

Decisão

•18/10/2024, 13:43

Despacho

•04/10/2024, 13:01

Despacho

•30/01/2024, 10:13

Despacho

•18/12/2023, 11:07

Decisão

•04/12/2023, 20:40

Decisão

•27/11/2023, 08:03