6000726-03.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

DANIEL MATHAUS COSTA DE MACEDO

CPF 954.***.***-49

Autor

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - MEIO FECHADO E SEMIABERTO

Reu

ANTONIO NETO CARDOSO DOS SANTOS

CPF 013.***.***-27

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIEL MATHAUS COSTA DE MACEDO

OAB/AC 4335•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:41

Transitado em Julgado em 13/03/2026

18/03/2026, 12:38

Juntada de Certidão

18/03/2026, 12:38

Decorrido prazo de DANIEL MATHAUS COSTA DE MACEDO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

26/02/2026, 01:12

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 25/02/2026.

26/02/2026, 01:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/02/2026, 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 13:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000726-03.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: DANIEL MATHAUS COSTA DE MACEDO/Advogado(s) do reclamante: DANIEL MATHAUS COSTA DE MACEDO IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus impetrado em f

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 12:43

Não conhecido o Habeas Corpus de ANTONIO NETO CARDOSO DOS SANTOS - CPF: 013.914.312-27 (PACIENTE)

23/02/2026, 12:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:30

Juntada de Certidão

19/02/2026, 08:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•23/02/2026, 12:43

TipoProcessoDocumento#225

•23/02/2026, 12:39