6104046-03.2025.8.03.0001

Pedido de Prisão PreventivaEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: PASSIVO

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA

OAB/AP 2131•Representa: PASSIVO

MILTON PEREIRA NETO

OAB/AP 2083•Representa: PASSIVO

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA

OAB/AP 3298•Representa: PASSIVO

JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO

OAB/AP 4169•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 10:02

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

21/04/2026, 11:59

Recebidos os autos

21/04/2026, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá

20/04/2026, 23:21

Recebidos os autos

20/04/2026, 23:21

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 23:21

Revogada a Prisão

18/04/2026, 10:40

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 10:44

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

15/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:26

Documentos

Ato ordinatório

•23/04/2026, 09:19

Decisão

•18/04/2026, 10:40

Decisão

•15/04/2026, 10:29

Decisão

•24/03/2026, 08:11

Decisão

•02/03/2026, 23:23

Decisão

•19/02/2026, 10:33

Decisão

•28/01/2026, 12:11