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0053384-79.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO LUCAS RODRIGUES DA SILVA
CPF 051.***.***-93
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 07:05Recebidos os autos
06/04/2026, 11:30Processo Reativado
06/04/2026, 11:30Juntada de decisão
06/04/2026, 11:30Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/06/2024, 12:20Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 14:37Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024, 15:01Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024, 13:25Conclusos para decisão
04/06/2024, 07:11Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:18Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 16:38Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024, 14:27Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•23/02/2026, 14:35
Decisão
•13/02/2026, 14:44
Decisão
•13/12/2024, 15:11
Decisão
•18/06/2024, 17:14
Decisão
•17/06/2024, 17:23
Outros Documentos
•15/06/2024, 14:37
Outros Documentos
•15/06/2024, 14:37
Decisão
•04/06/2024, 13:25
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 16:38
Sentença
•06/05/2024, 12:21