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0050514-61.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MANOEL ZIDANE MORAES DOS SANTOS
CPF 048.***.***-09
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 07:14Processo Reativado
06/04/2026, 11:47Juntada de decisão
06/04/2026, 11:47Recebidos os autos
06/04/2026, 11:47Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 18:54Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 18:35Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 15:02Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Conclusos para despacho
21/05/2024, 09:58Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 16:14Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024, 11:22Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•23/02/2026, 14:35
Decisão
•13/02/2026, 14:41
Decisão
•13/12/2024, 15:11
Decisão
•18/06/2024, 17:15
Decisão
•14/06/2024, 13:01
Outros Documentos
•11/06/2024, 18:35
Outros Documentos
•11/06/2024, 18:35
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 16:14
Sentença
•24/04/2024, 12:12