6000431-63.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.562,92

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

CRISTINA HERNANDEZ OCHOA COUTINHO

CPF 428.***.***-15

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

17/04/2026, 00:03

Juntada de Certidão

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000431-63.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: CRISTINA HERNANDEZ OCHOA COUTINHO/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de agravo de instrumento int

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 08:40

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 08:32

Conhecido o recurso de CRISTINA HERNANDEZ OCHOA COUTINHO - CPF: 428.235.012-15 (AGRAVANTE) e provido

23/02/2026, 12:34

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 13:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•24/02/2026, 08:42

TipoProcessoDocumento#229

•24/02/2026, 08:42

TipoProcessoDocumento#53

•24/02/2026, 08:40

TipoProcessoDocumento#226

•23/02/2026, 12:34

TipoProcessoDocumento#63

•04/02/2026, 14:28

TipoProcessoDocumento#53

•02/02/2026, 14:40

TipoProcessoDocumento#53

•02/02/2026, 14:40