6010929-21.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.500,76

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAYLANA DO ESPIRITO SANTO

CPF 997.***.***-87

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CAETANO MOURA XISTO DE SOUZA

OAB/AP 6190•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:57

Expedição de Termo de Audiência.

28/04/2026, 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2026 11:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

28/04/2026, 12:57

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/04/2026, 11:26

Decorrido prazo de RAYLANA DO ESPIRITO SANTO em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:15

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAYLANA DO ESPIRITO SANTO Advogado(s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6010929-21.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Repetição do Indébito]

25/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 08:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2026 11:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

24/02/2026, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 12:19

Conclusos para despacho

13/02/2026, 08:03

Distribuído por sorteio

12/02/2026, 16:14

Documentos

Termo de Audiência

•28/04/2026, 12:57

Despacho

•23/02/2026, 12:19