6004153-42.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.115,08

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

ARLENE BATISTA DE SOUZA

CPF 341.***.***-00

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 09:49

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 09:49

Juntada de Certidão

16/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ARLENE BATISTA DE SOUZA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:00

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de ARLENE BATISTA DE SOUZA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004153-42.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: ARLENE BATISTA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto po

25/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:22

Expedição de Ofício.

24/02/2026, 09:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•23/02/2026, 10:56

TipoProcessoDocumento#63

•27/11/2025, 18:01

TipoProcessoDocumento#216

•21/11/2025, 17:34

TipoProcessoDocumento#216

•21/11/2025, 17:34