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6016808-40.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2025
Valor da Causa
R$ 4.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016808-40.2025.8.03.0002. RECORRENTE: CONCI MATOS DA SILVA Advogado(s): ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA, ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): ITALO SCARAMUSSA LUZ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela recorrente no bojo do recurso inominado interposto. A Turma Recursal é o juiz natur
12/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6016808-40.2025.8.03.0002. RECORRENTE: CONCI MATOS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA, ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: ITALO SCARAMUSSA LUZ DESPACHO Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC). Contudo, t Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
06/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/04/2026, 21:14Ato ordinatório praticado
26/04/2026, 21:13Juntada de Petição de contrarrazões recursais
23/04/2026, 15:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 01:51Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:51Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONCI MATOS DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XXIV, ante o recu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6016808-40.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Liminar ]
07/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
06/04/2026, 10:18Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2026, 09:28Juntada de Petição de petição
25/03/2026, 14:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:33Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:33Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016808-40.2025.8.03.0002. AUTOR: CONCI MATOS DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de obrigação de fazer que se confunde com pleito de tutela de urgência e indenização por danos mora
16/03/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
13/03/2026, 10:19Documentos
Ato ordinatório
•26/04/2026, 21:13
Ato ordinatório
•06/04/2026, 10:18
Sentença
•13/03/2026, 10:19
Decisão
•19/12/2025, 17:10