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6000028-57.2026.8.03.9001
Mandado de Segurança CívelPenhora de Salário / ProventosMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.446,09
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Partes do Processo
MARCELA FABIANNY FONSECA VILHENA
CPF 774.***.***-34
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA
4 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL DE MACAPA
GRUPO SARAIVA LTDA
CNPJ 35.***.***.0001-41
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
VAGNER JACO DA CRUZ
OAB/AP 3513•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/04/2026, 13:30Transitado em Julgado em 25/04/2026
28/04/2026, 13:30Juntada de Certidão
28/04/2026, 13:30Decorrido prazo de GRUPO SARAIVA LTDA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:00Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 01:03Decorrido prazo de GRUPO SARAIVA LTDA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:02Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 15:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
28/03/2026, 01:04Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 27/03/2026.
28/03/2026, 01:04Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 00:34Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000028-57.2026.8.03.9001. IMPETRANTE: MARCELA FABIANNY FONSECA VILHENA Advogado(s): VAGNER JACO DA CRUZ IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DE MACAPÁ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARCELA FABIANNY FONSECA VILHENA contra ato atribuído à Juíza de
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000028-57.2026.8.03.9001. IMPETRANTE: MARCELA FABIANNY FONSECA VILHENA Advogado(s): VAGNER JACO DA CRUZ IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DE MACAPÁ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARCELA FABIANNY FONSECA VILHENA contra ato atribuído à Juíza de
26/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 08:55Extinto o processo por desistência
24/03/2026, 17:41Decorrido prazo de GRUPO SARAIVA LTDA em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:03Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•25/03/2026, 08:55
TipoProcessoDocumento#225
•24/03/2026, 17:41
TipoProcessoDocumento#64
•24/02/2026, 12:42
TipoProcessoDocumento#64
•24/02/2026, 11:24
TipoProcessoDocumento#216
•13/02/2026, 19:31