6011438-49.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SEVERINO ALVES DA SILVA NETO

CPF 872.***.***-78

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 30.***.***.0001-43

Reu

MILHASPIX INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS EMANUEL AZEVEDO PINTO

OAB/BA 68325•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Não confirmada a citação eletrônica

14/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 12:27

Expedição de Termo de Audiência.

08/05/2026, 10:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

08/05/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

08/05/2026, 10:14

Juntada de Petição de réplica

08/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 18:05

Decorrido prazo de MILHASPIX INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 14:30

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/04/2026, 04:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de SEVERINO ALVES DA SILVA NETO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:43

Documentos

Termo de Audiência

•08/05/2026, 10:50

Decisão

•11/03/2026, 12:15

Decisão

•19/02/2026, 12:30