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0031741-31.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ARLINDO GONCALVES PIMENTEL
CPF 055.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 12:31Recebidos os autos
06/04/2026, 10:50Processo Reativado
06/04/2026, 10:50Juntada de decisão
06/04/2026, 10:50Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/06/2024, 09:09Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:01Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 13:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 08:18Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 10:45Conclusos para despacho
21/05/2024, 09:02Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:03Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024, 00:03Juntada de Recurso inominado
16/05/2024, 10:02Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
03/05/2024, 00:02Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/02/2026, 11:01
Decisão
•19/08/2024, 14:21
Decisão
•25/06/2024, 10:34
Outros Documentos
•11/06/2024, 13:16
Outros Documentos
•11/06/2024, 13:16
Despacho
•24/05/2024, 10:45
Documento de Comprovação
•16/05/2024, 10:02
Sentença
•18/04/2024, 10:37