6001763-64.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ROSENIRA DOS SANTOS PACHECO

CPF 157.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:21

Recebidos os autos

06/04/2026, 09:14

Processo Reativado

06/04/2026, 09:14

Juntada de decisão

06/04/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001763-64.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ROSENIRA DOS SANTOS PACHECO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001763-64.2023.8.03.0002. RECORRENTE: ROSENIRA DOS SANTOS PACHECO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

25/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/08/2024, 12:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/08/2024 23:59.

08/08/2024, 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/07/2024, 10:14

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 10:56

Processo Desarquivado

17/06/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 10:55

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/02/2026, 11:01

Decisão

•19/08/2024, 14:13

Ato ordinatório

•17/06/2024, 10:55

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 11:54

Sentença

•14/03/2024, 21:18

Decisão

•20/03/2023, 10:35