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0002772-25.2021.8.03.0006
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
SUELY SARMENTO DOS SANTOS
CPF 016.***.***-76
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/04/2026, 10:20Baixa Definitiva
06/04/2026, 10:20Transitado em Julgado em 01/04/2026
01/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
01/04/2026, 00:00Decorrido prazo de SUELY SARMENTO DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:00Decorrido prazo de SUELY SARMENTO DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 01:03Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 26/02/2026.
26/02/2026, 01:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2026, 13:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2026, 13:19Sentença confirmada
24/02/2026, 11:00Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•24/02/2026, 13:19
TipoProcessoDocumento#225
•24/02/2026, 11:00
TipoProcessoDocumento#64
•17/07/2024, 16:19
TipoProcessoDocumento#64
•12/07/2024, 11:28
TipoProcessoDocumento#64
•21/05/2024, 16:01
TipoProcessoDocumento#64
•20/05/2024, 07:55
TipoProcessoDocumento#64
•15/04/2024, 14:06
TipoProcessoDocumento#53
•05/04/2024, 15:35
TipoProcessoDocumento#62
•04/04/2024, 10:59
TipoProcessoDocumento#53
•18/03/2024, 15:57
TipoProcessoDocumento#62
•11/03/2024, 16:18