6001151-63.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

JOSE EDIVALDO SOARES DOS SANTOS

CPF 010.***.***-09

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/04/2026, 10:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/04/2026, 10:52

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE EDIVALDO SOARES DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE EDIVALDO SOARES DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 13:22

Sentença confirmada

24/02/2026, 11:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•24/02/2026, 13:22

TipoProcessoDocumento#225

•24/02/2026, 11:00

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 08:18

TipoProcessoDocumento#216

•01/08/2024, 11:55

TipoProcessoDocumento#216

•01/08/2024, 11:55

TipoProcessoDocumento#53

•28/06/2024, 11:01

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 18:15

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2022, 12:33